Processo 166285/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:24
Autuado em 05/04/2010 11:24
Oficio de encaminhamento 050/10
Processo Rescindendo 166285/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 206/2011 da Primeira Câmara, de 21/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   206/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   206/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado SILVIO DAINEIS FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/02/2016 16:48 31875/12 PEDIDO DE RESCISÃO
18/01/2012 11:14 31875/12 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
26/04/2016 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 345428/16
16/03/2016 09:12 AR do ofício OPD - 168/16 - GP
10/09/2012 14:49 AR de devolução dos Autos Físicos
28/05/2012 12:44 AR de devolução dos autos físicos
02/04/2012 11:44 AR de devolução dos autos físicos
21/03/2012 11:03 Juntada de AR ofício 204/12-OPD-GP
15/12/2011 09:32 do Protocolo nº 73014-1/11, referente a Resposta ao Ofício 397/11-IDC-DEX
24/08/2011 08:03 do Protocolo nº 51139-3/11, referente a Manifestação Referente à Instrução nº 615/11-DCM
08/07/2011 09:33 AR de devolução dos autos fisicos
21/06/2011 14:05 do Protocolo nº 36956-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 637/11-OCN-DCM
13/06/2011 11:06 Juntada de AR oficio 637/11-OCN-DCM
14/03/2011 08:53 do Protocolo nº 53213-3/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1335/10-OCN-DCM
24/02/2011 13:02 Juntada de AR Ofício 1335/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   168/ 2016   
DCM  27/05/2011 Ofício de Contraditório   637/ 2011 03/06/2011 
DCM  17/08/2010 Ofício de Contraditório   1335/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 52/2012
21/10/2011 322 Acórdão de Parecer Prévio nº 206/2011
30/09/2011 319 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2011 de 04/10/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2016 11:49 DP  
24/05/2016 10:20 DEX  
02/05/2016 12:22 DP  
27/04/2016 08:29 DEX Informação nº 3070/2016 -
03/02/2016 10:57 DP Informação nº 2692/2016 -
03/02/2016 10:57 DP Informação nº 2843/2016 -
01/02/2016 12:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 168/2016 -
01/02/2016 11:00 DEX Informação nº 820/2016 -
15/02/2012 16:35 DP Informação nº 1343/2012 -
15/02/2012 16:35 DP Informação nº 3873/2013 -
14/02/2012 16:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 204/2012 -
20/01/2012 13:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 107/2012 -
20/01/2012 08:59 DCM  
19/01/2012 15:55 DAT  
18/01/2012 09:43 DG Certidão de Quitação de Débito nº 3/2012 -
11/01/2012 11:55 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 10/2012 -
11/01/2012 11:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 52/2012 -
21/12/2011 08:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2647/2011 -
21/12/2011 08:12 SMPjTC Parecer nº 83/2012 - Julgamento conforme instrução. conf. instr.
20/12/2011 17:27 GATBC  
23/11/2011 11:31 DEX Instrução de Cobrança nº 397/2011 -
23/11/2011 11:31 DEX Informação nº 1635/2011 -
23/11/2011 11:31 DEX Instrução nº 262/2011 -
07/10/2011 11:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 790/2011 -
07/10/2011 11:22 S1C Certidão de Publicação DETC nº 823/2011 -
07/10/2011 11:22 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 206/2011 -
26/07/2011 10:37 GATBC  
11/07/2011 13:59 SMPjTC Parecer nº 4330/2011 - julgamento conforme instrução julg cf instr
04/07/2011 08:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 763/2011 -
04/05/2011 16:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1046/2011 -
04/05/2011 16:10 DCM Informação nº 387/2011 - Diante do exposto, considerando que a função de contador foi terceirizada, cuja situação até se admite, desde que atendidos os requisitos estabelecidos em determinações contidas nas normas deste Tribunal, em cumprimento ao Despacho nº367/11 de lavra
04/05/2011 16:10 DCM Informação nº 629/2011 -
04/05/2011 16:10 DCM Ofício de Contraditório nº 637/2011 -
27/04/2011 09:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 367/2011 -
12/04/2011 08:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 651/2011 -
12/04/2011 08:42 SMPjTC Parecer nº 1921/2011 - julgamento conforme a instrução. julgamento conforme instrução
18/02/2011 08:21 DCM Instrução nº 615/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 11:34 SITIO  
05/04/2010 15:24 DCM Instrução nº 2126/2010 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de M
05/04/2010 15:24 DCM Ofício de Contraditório nº 1335/2010 -
05/04/2010 11:24 DP  

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